Holding Patrimonial Familiar: tudo que você precisa saber para preservar o patrimônio empresarial

Equipe no escritório implementando a Holding Patrimonial Familiar

Holding Patrimonial Familiar: tudo que você precisa saber para preservar o patrimônio empresarial

Um dos caminhos para garantir a segurança do patrimônio da sua família e empresa é por meio da implementação de uma Holding Patrimonial Familiar. Essa solução, além de permitir recolher menos tributos, evita os transtornos causados ​​por futuras disputas referentes ao patrimônio entre os familiares.

Por ser um processo relativamente complexo, é recomendável contar com um assessor contábil em sua implementação. Neste artigo, você vai entender melhor sobre essa modalidade de planejamento patrimonial, suas principais vantagens, desvantagens e como funciona o processo da sua implementação.

O que é Holding?

Holding é um tipo de empresa. O nome vem do verbo inglês “to hold”, que significa segurar ou conter. Assim, a holding é uma organização que tem a função de atuar como um instrumento para conter os bens e direitos dos seus sócios

Vale ressaltar que, em princípio, a holding não desenvolve nenhuma atividade produtiva ou comercial. Ela se restringe apenas à gestão do capital aplicado em outros negócios.

Por exemplo, se você investe em uma holding, você coloca seu dinheiro nessa empresa. Ela então aplica esse capital em outros negócios, nos quais tem participação. Dessa forma, quem é sócio de uma holding é, indiretamente, sócio de outros negócios.

O que é Holding Patrimonial Familiar?

Agora que você já está mais familiarizado com o conceito de holding, vamos passar ao ponto central deste artigo, a Holding Patrimonial Familiar.

Holding Familiar é um tipo específico de holding, que se distingue pelo seu objetivo, o qual é proteger o patrimônio da família. Naturalmente, ela também acaba preservando o patrimônio empresarial, no caso específico de empresas familiares.

Por isso, diferentemente de outros tipos de holding, ela não tem capital aberto para qualquer pessoa entrar. A sociedade é formada apenas entre os próprios membros da família em questão.

Ao criar uma Holding Patrimonial Familiar, os bens e direitos que pertencem à família — imóveis, veículos, investimentos e, claro, negócios — não ficam mais no nome dos indivíduos, mas em nome dessa pessoa jurídica, a holding.

Em outras palavras, ninguém mais é o dono direto dos bens, posses e propriedades que pertencem à família. A holding familiar é o proprietário no papel e tem como sócios os familiares.

Entretanto, a criação de uma holding patrimonial familiar não é um processo tão simples, já que envolve a abertura da empresa e a transferência do patrimônio para essa nova pessoa jurídica. Por isso, contratar uma assessoria contábil é fundamental para assegurar que não haja falhas que podem colocar o patrimônio em risco.

Por outro lado, uma vez que seja corretamente implementado, a holding traz inúmeras vantagens. Ela possibilita recolher menos tributos, evitar disputas sucessórias, entre outras vantagens que você vai descobrir no próximo tópico.

Principais vantagens da Holding Patrimonial Familiar

Já ficou bastante claro que a Holding Patrimonial Familiar é uma forma de proteção do patrimônio familiar e empresarial. Agora, você vai descobrir os benefícios dessa proteção!

Planejamento Tributário

Esse tipo de Holding Patrimonial garante uma diminuição dos tributos através de uma elisão fiscal. Em outras palavras, serão recolhidos menos tributos, de maneira ética e segura, sem violar a legislação.

O motivo é que as alíquotas dos tributos que incidem sobre a holding são significativamente menores do que aquelas que incidiriam sobre os familiares, se o patrimônio estivesse em seu nome.

Por exemplo, o imposto de renda da holding, assumindo um regime de lucro presumido, fica em torno de 14,5%. Enquanto isso, o imposto de renda da pessoa física frequentemente atinge 27,5%.

Vale a pena lembrar que a renda dos membros da família corresponderá ao lucro distribuído pela holding e, na legislação tributária brasileira, os lucros recebidos por pessoas físicas são isentos de IR. Ou seja, após a holding recolher o imposto, os familiares terão isenção sobre sua renda pessoal.

Planejamento Financeiro

Com a Holding Patrimonial Familiar é possível concentrar o patrimônio familiar. Assim, é mais fácil monitorar a contribuição de cada membro e promover a gestão coletiva dos recursos disponíveis.

Em outras palavras, fica mais fácil definir como o dinheiro da família será utilizado — por exemplo, quanto será destinado à compra de bens, aplicado no mercado financeiro, ficará em uma reserva de emergência e distribuído a cada pessoa na forma de distribuição de lucros.

Isso é muito importante, principalmente, quando a família tem empresas, pois elas precisam de capital para continuar em operação e crescer. Assim, com uma holding, todos participam para viabilizar financeiramente esses investimentos e decidir como eles serão feitos.

Planejamento Sucessório

Uma das principais vantagens da holding patrimonial familiar é simplificar o planejamento sucessório da família. Com isso, é possível evitar disputas entre os familiares, além de reduzir os custos envolvidos na partilha de bens e o atraso no processo tradicional.

Como a holding é uma empresa, todos os membros da família que participam dela têm uma certa participação societária, em cotas ou ações. Eles não são proprietários diretos dos bens e direitos; ao invés disso, são proprietários das cotas ou ações. 

Por isso, a sucessão consiste na passagem dessas cotas ou ações adiante, quando um membro se desliga da família ou faleça. As regras para essa passagem são predeterminadas pelos próprios sócios, logo quando criam a holding. Portanto, é muito mais simples do que a divisão dos bens e direitos que ocorre em uma sucessão entre pessoas físicas.

Tenha em mente que o custo também é menor. Por exemplo, com a Holding Patrimonial Familiar, não será aplicado o ITCMD (Imposto Estadual de Transmissão Causa Mortis) que incide sobre os bens deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros.

Proteção Jurídica do Patrimônio

Ao criar uma pessoa jurídica, passam a ser aplicadas todas as normas que separam o patrimônio dos sócios e da empresa.

Isso significa que, por exemplo, se um dos membros da família se envolver em dívidas pessoais, os bens que estão no nome da holding não poderão ser utilizados para pagar os credores, porque ela é uma pessoa jurídica com personalidade própria. Assim, os outros familiares não serão afetados pelas dívidas desse indivíduo.

Unificação de Empresas

A constituição de uma holding oferece um caminho para a unificação de diversas empresas de uma família, em um único grupo econômico.

Dessa forma, é possível tomar decisões de gestão de maneira mais certeira, considerando o panorama nos negócios, ao invés de observar apenas a situação de cada empresa, tomada individualmente.

Relação entre os Sócios

Com a implementação da Holding Patrimonial Familiar na empresa, são definidos critérios básicos de relação entre os sócios. Os familiares que têm participação, devem atender princípios de:

  • transparência;
  • equidade;
  • prestação de contas;
  • responsabilidade corporativa.

Outro aspecto da relação entre os sócios, predeterminado na holding, são os critérios para entrada de novos sócios. Isto é, para os membros mais jovens da família assumirem parte na sociedade e, especialmente, na administração. Esses critérios podem incluir idade mínima, formação acadêmica, experiência profissional, entre outros.

Maior Controle e Autonomia

Graças à holding, a família terá maior controle e autonomia sobre seu patrimônio e suas finanças. Por exemplo, se um membro da família falecer, não é preciso esperar meses ou anos pelo fim do processo de sucessão para movimentar os bens.

Além disso, ela otimiza o tempo, pois o processo para tomar decisões é por meio de votações entre os sócios. Desta forma, a maneira como o patrimônio será gerido não fica prejudicada por impasses entre os familiares.

Principais desvantagens da Holding Patrimonial Familiar

A implementação de uma holding também tem alguns pontos negativos que precisam ser observados com atenção.

  1. Indicada para famílias com um patrimônio considerável

Em primeiro lugar, a criação dessa empresa não é indicada para qualquer caso. Ela só vale a pena para famílias que tenham um patrimônio de tamanho considerável para gerir. Do contrário, a holding será uma solução mais complexa do que o próprio problema.

  1. Envolve investimento financeiro e administrativo

A holding envolve custos, porque ela só funciona, como esperado, com o apoio de uma equipe de profissionais especializados em cuidar dos aspectos práticos, especialmente a contabilidade da empresa.

É importante ter em mente que, embora ela não desenvolva uma atividade produtiva ou comercial, isso não significa que atividades administrativas não são desenvolvidas no âmbito da empresa. 

  1. Exige uma saúde financeira

A holding também exige uma certa saúde financeira do patrimônio envolvido. Portanto, ela não deve ser considerada como uma solução para resolver problemas envolvidos com a má gestão dos bens e direitos da família, ou das empresas familiares.

Se uma família ou empresa tem muitas dívidas, a constituição de uma holding pode ser considerada uma fraude para acobertar ativos e se livrar das obrigações de pagamento. Nessa situação, caso haja uma comprovação válida de fraude, será solicitado que as cotas ou ações da holding sejam penhoradas para pagar os credores.

Processo para criação de Holding Patrimonial Familiar

Existem quatro passos fundamentais para criar uma Holding Patrimonial Familiar. Veja quais são eles.

1. Escolher o tipo societário

O primeiro passo é estipular qual tipo societário a holding vai adotar: 

  • sociedade limitada;
  • anônima

No primeiro caso, o capital social é dividido em cotas. Já no segundo, em ações.

Vale ressaltar que a sociedade anônima tem mais custos e é mais complexa, porém tem as vantagens de oferecer planejamento sucessório e ações preferenciais. Por sua vez, a sociedade anônima tem menor custo e permite a interação de terceiros no quadro societário da organização.

2. Indicar os bens que serão colocados em nome da holding

O propósito da holding é proteger o patrimônio da família e de sua empresa, incluindo imóveis, veículos, investimentos e organizações. Porém, nem todos os bens e direitos precisam ser colocados em seu nome, sendo necessário definir qual parte do patrimônio fará parte dela.

Vale destacar que, se a família tem uma empresa, ela pode fazer com que apenas uma parte de seu capital social faça parte da holding, enquanto o restante permanece em nome das pessoas físicas da família.

3. Definir os administradores da holding

Como qualquer empresa, a holding tem uma equipe de gestão, ou seja, pessoas que são responsáveis por sua administração. Em muitos casos, a figura do patriarca da família ocupa esse papel de administrador.

No entanto, essa definição deve ser realizada de maneira racional, pensando em quem é mais capacitado para desempenhar essa tarefa. Em alguns casos, membros mais jovens da família ou, até mesmo, terceiros podem ser escolhidos.

4. Estabelecer a divisão das cotas ou ações

Em uma organização normal, a divisão das cotas ou ações entre os sócios depende do quanto cada um contribuiu para o seu capital social. No caso de uma holding familiar, não será necessariamente assim, pois alguns membros mais jovens da família podem não ter realizado contribuições financeiras ainda, mas recebem participação na empresa.

A questão, portanto, é como esse capital social será distribuído. Em outras palavras, é preciso estabelecer critérios para a divisão das cotas ou ações, tendo em mente que isso impacta diretamente a tomada de decisões sobre o patrimônio da holding.

Desse modo, o processo de criação da holding não deve ser realizado sem o apoio de um escritório contábil especializado.

Somente uma equipe de profissionais, com expertise no assunto, poderá avaliar a situação patrimonial da sua família e da sua empresa e determinar se ela é compatível com a implementação de uma holding.

Além disso, esses profissionais conhecem os procedimentos necessários para realizar a abertura da holding e estão preparados para evitar os obstáculos burocráticos e completar o processo sem cometer erros.

A Progresso Contabilidade conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados e experientes. Além disso, com uma reputação e uma história de destaque, ela oferece alta confiabilidade em seus serviços — fundamental quando você coloca o patrimônio da sua família e empresa sob a responsabilidade de um escritório de contabilidade. Você acredita que implementar uma holding pode ser a solução certa para preservar o patrimônio da sua família e da sua empresa? Então acesse o nosso site e conheça os nossos serviços de Holding Patrimonial Familiar!

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