A alta carga tributária e a responsabilidade de cumprir diversas obrigações acessórias previstas em lei são alguns dos principais desafios a serem superados pelos empresários no Brasil. Por causa disso, muitos buscam implementar estratégias eficazes para minimizar o pagamento com impostos sem desrespeitar as normas. Nesse sentido, torna-se bastante pertinente saber o que é elisão fiscal.
Em linhas gerais, elisão fiscal trata-se de um conjunto de práticas legais aplicadas pelas empresas com o intuito de reduzir o montante pago em tributos, proporcionando uma economia importante e que pode ser investida em melhorias para o crescimento no negócio.
Ficou interessado em saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura e confira!
Como funciona a elisão fiscal?
A elisão fiscal se aproveita de permissões previstas na lei como forma de reduzir os tributos legalmente, por meio de ações que possibilitam:
- evitar a incidência do fato gerador do tributo;
- a redução da base de cálculo do imposto;
- o adiamento do pagamento tributário sem a aplicação de multas.
Como exemplo, podemos citar uma empresa que consegue se adequar aos requisitos da isenção fiscal para usufruir da Lei de Incentivo ao Esporte.
Como a elisão fiscal pode ser aplicada nas empresas?
Agora que você já sabe o que é elisão fiscal, é importante saber como aplicá-la. Veja a seguir!
Elabore um planejamento tributário eficiente
Ao elaborar o planejamento, um estudo minucioso sobre as atividades que serão exercidas, os produtos e serviços que serão ofertados, o regime tributário que será escolhido, e toda legislação federal, estadual e municipal que compreende as variáveis anteriores. Dessa forma, passa a ser possível tornar o negócio mais lucrativo e competitivo, tendo em vista que os valores dos impostos podem ser reduzidos e a quantia economizada ser revertida em ações estratégias.
Escolha o regime tributário mais adequado
A escolha do regime tributário ideal é fundamental, já que essa opção é que vai definir os tributos pagos pela companhia. As alternativas disponíveis são:
- Simples Nacional;
- Lucro Real;
- Lucro Presumido.
Só uma análise detalhada, observando diversas características da empresa — por exemplo, porte, atividade exercida, margem de lucros, entre outras —, é que pode mostrar o melhor enquadramento.
Fique atento aos benefícios fiscais
Para as companhias que têm algum tipo de dívida tributária, existe a oportunidade de regularizar esse débito por meio de um programa do Governo conhecido como REFIS. Para aproveitar essa vantagem, é preciso verificar se ela já está disponível e se o negócio se adéqua às condições.
Faça a reorganização estratégica da empresa
Vamos supor que uma empresa está sediada na cidade “X”, onde a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) é de 5% para a atividade exercida pelo negócio. No entanto, na cidade “Y”, a alíquota é de 2%. Devido a essa diferença de valor, é possível migrar a companhia para usufruir dessa vantagem e economizar.
Porém, esse não é o único aspecto que deve pesar na escolha. Por isso, o ideal é contar com o auxílio de um profissional capacitado para avaliar a viabilidade dessa alternativa.
Conte com a orientação de um bom contador
Com a ajuda de um bom contador, ficar mais fácil aproveitar todos os benefícios que a elisão fiscal pode propiciar, ajudando a empresa a pagar menos impostos, além de se manter regularizada diante de tantas obrigações a serem cumpridas. Vale lembrar que, antes de fazer sua escolha, você deve pesquisar alguns pontos a respeito do profissional, como experiência na área, disponibilidade para esclarecer dúvidas etc.
Conseguiu entender o que é elisão fiscal? Devido às vantagens oferecidas, essa é uma estratégia que deve ser considerada para as empresas que buscam se livrar da alta incidência de impostos dentro da legalidade. No entanto, é imprescindível ter cuidado para não confundir o conceito com a evasão fiscal, que é uma prática ilegal que pode levar à sonegação fiscal.
Gostou deste post? Então, aproveite sua visita para entender mais a fundo como um planejamento tributário ajuda na redução de impostos!