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O que é elisão fiscal? Veja como utilizar a favor da sua empresa

Você sabe o que é elisão fiscal e quais são suas vantagens para a empresa? Então, leia este post agora e fique por dentro!

O que é elisão fiscal? Veja como utilizar a favor da sua empresa

A alta carga tributária e a responsabilidade de cumprir diversas obrigações acessórias previstas em lei são alguns dos principais desafios a serem superados pelos empresários no Brasil. Por causa disso, muitos buscam implementar estratégias eficazes para minimizar o pagamento com impostos sem desrespeitar as normas. Nesse sentido, torna-se bastante pertinente saber o que é elisão fiscal.

Em linhas gerais, elisão fiscal trata-se de um conjunto de práticas legais aplicadas pelas empresas com o intuito de reduzir o montante pago em tributos, proporcionando uma economia importante e que pode ser investida em melhorias para o crescimento no negócio.

Ficou interessado em saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura e confira!

Como funciona a elisão fiscal?

A elisão fiscal se aproveita de permissões previstas na lei como forma de reduzir os tributos legalmente, por meio de ações que possibilitam:

  • evitar a incidência do fato gerador do tributo;
  • a redução da base de cálculo do imposto;
  • o adiamento do pagamento tributário sem a aplicação de multas.

Como exemplo, podemos citar uma empresa que consegue se adequar aos requisitos da isenção fiscal para usufruir da Lei de Incentivo ao Esporte.

Como a elisão fiscal pode ser aplicada nas empresas?

Agora que você já sabe o que é elisão fiscal, é importante saber como aplicá-la. Veja a seguir!

Elabore um planejamento tributário eficiente

Ao elaborar o planejamento, um estudo minucioso sobre as atividades que serão exercidas, os produtos e serviços que serão ofertados, o regime tributário que será escolhido, e toda legislação federal, estadual e municipal que compreende as variáveis anteriores. Dessa forma, passa a ser possível tornar o negócio mais lucrativo e competitivo, tendo em vista que os valores dos impostos podem ser reduzidos e a quantia economizada ser revertida em ações estratégias.

Escolha o regime tributário mais adequado

A escolha do regime tributário ideal é fundamental, já que essa opção é que vai definir os tributos pagos pela companhia. As alternativas disponíveis são:

Só uma análise detalhada, observando diversas características da empresa — por exemplo, porte, atividade exercida, margem de lucros, entre outras —, é que pode mostrar o melhor enquadramento.

Fique atento aos benefícios fiscais

Para as companhias que têm algum tipo de dívida tributária, existe a oportunidade de regularizar esse débito por meio de um programa do Governo conhecido como REFIS. Para aproveitar essa vantagem, é preciso verificar se ela já está disponível e se o negócio se adéqua às condições.

Faça a reorganização estratégica da empresa

Vamos supor que uma empresa está sediada na cidade “X”, onde a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) é de 5% para a atividade exercida pelo negócio. No entanto, na cidade “Y”, a alíquota é de 2%. Devido a essa diferença de valor, é possível migrar a companhia para usufruir dessa vantagem e economizar.

Porém, esse não é o único aspecto que deve pesar na escolha. Por isso, o ideal é contar com o auxílio de um profissional capacitado para avaliar a viabilidade dessa alternativa.

Conte com a orientação de um bom contador

Com a ajuda de um bom contador, ficar mais fácil aproveitar todos os benefícios que a elisão fiscal pode propiciar, ajudando a empresa a pagar menos impostos, além de se manter regularizada diante de tantas obrigações a serem cumpridas. Vale lembrar que, antes de fazer sua escolha, você deve pesquisar alguns pontos a respeito do profissional, como experiência na área, disponibilidade para esclarecer dúvidas etc.

Conseguiu entender o que é elisão fiscal? Devido às vantagens oferecidas, essa é uma estratégia que deve ser considerada para as empresas que buscam se livrar da alta incidência de impostos dentro da legalidade. No entanto, é imprescindível ter cuidado para não confundir o conceito com a evasão fiscal, que é uma prática ilegal que pode levar à sonegação fiscal.

Gostou deste post? Então, aproveite sua visita para entender mais a fundo como um planejamento tributário ajuda na redução de impostos!