Cloud computing (ou computação em nuvem) é uma ferramenta cada vez mais presente no mundo corporativo pela sua capacidade de otimizar os processos empresariais. Essa tecnologia consiste em usar os computadores, servidores e recursos de terceiros por meio da internet. Antes de implementá-la, é fundamental que os gestores conheçam a tributação cloud computing para organizar melhor as finanças do negócio.

Quer entender mais sobre o assunto? Confira aqui como acontece a tributação de serviços em nuvem na prática, como você pode saber se a sua empresa está regularizada e, no fim, o papel de uma boa companhia de contabilidade para atingir esse objetivo. Confira!

Como acontece a tributação de serviços em nuvem?

Assim como outros produtos e serviços no Brasil, os tributos dos serviços em nuvem consomem uma grande parte da receita das empresas, sendo que há 6 impostos e contribuições calculados sobre o preço do serviço:

• Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF – Royalties) — 15%;
• Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE – Royalties) — 10%;
• Programa de Integração Social (PIS – Importação) — 1,65%;
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS – Importação) — 7,6%;
• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) — 0,38%;
• Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) — entre 2% e 5%.

É interessante saber que a CIDE – Royalties é destinada ao financiamento do Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa de Apoio à Inovação. Além disso, o PIS e o COFINS citados devem ser calculados de acordo a IN RFB n.º 1401/13. Ademais, o ISSQN variará de acordo com o município onde é fornecido o serviço.

Como saber se a empresa está regularizada?

Não basta cumprir as obrigações principais (somar os percentuais e recolher o dinheiro) para chegar aos gastos com tributos, a empresa também deve considerar os gastos necessários com as obrigações acessórias, que são as declarações, o preenchimento de guias e a emissão de documentos fiscais exigidos pelo governo.

Uma dessas últimas obrigações é conhecida como Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (SISCOSERV), regulada pela Portaria RFB/MF n.º 1.908/2012. A organização deve declarar as informações relativas às transações efetuadas entre as pessoas domiciliadas no Brasil e no exterior.

Quando não são bem administrados, esses tributos podem consumir uma parte muito alta da receita da empresa, e erros nas declarações acessórias podem ocasionar problemas com o Fisco.

Por fim, o gestor deve saber que é possível contestar judicialmente a cobrança de alguns tributos, sob o argumento de que é indevida. Alguns exemplos de argumentação viáveis são:

• ISS – Importação: afirma-se que ele não deve incidir pelo fato de o serviço não ser prestado onde ele é cobrado;
• CIDE – Royalties: a contribuição tributa igualmente serviços da internet sem diferenciá-los;
• IRRF – Royalties: já é pago um tributo equivalente no exterior.

Qual é a importância de uma empresa contábil para isso?

As questões tributárias são bastante complicadas e envolvem muitos cálculos, logo, para garantir que os recolhimentos estejam corretos — evitando pagamentos além do necessário ou inferiores ao devido — e que as informações sejam prestadas conforme exigido pelo Fisco, é crucial ter os serviços de uma empresa contábil experiente e atualizada.

Os contadores também explicarão quais tributos podem ser discutidos judicialmente, solucionarão todas as suas dúvidas sobre esse processo e efetuarão os cálculos da cobrança correta.

Esses profissionais ainda prestarão inúmeros serviços vantajosos para a sua empresa, como a emissão de documentos fiscais, a elaboração de demonstrativos contábeis, o planejamento tributário (técnicas de redução da carga tributária de forma legal) e muito mais.

São diversas as peculiaridades presentes na tributação cloud computing, sendo que a empresa deve realizar cálculos complexos e, até mesmo, observar a legislação especial no cumprimento de obrigações acessórias.

Se você quer solucionar seus problemas sobre a tributação de cloud computing, entre em contato conosco e receba o suporte de uma empresa contábil com atendimento qualificado!