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Tributação cloud computing: como fazer na sua empresa com sucesso?

Você já ouviu falar em Tributação Cloud Computing? Entenda como essa tecnologia permite que os gestores tenham melhor organização das finanças do negócio.

Tributação cloud computing: como fazer na sua empresa com sucesso?

Cloud computing (ou computação em nuvem) é uma ferramenta cada vez mais presente no mundo corporativo pela sua capacidade de otimizar os processos empresariais. Essa tecnologia consiste em usar os computadores, servidores e recursos de terceiros por meio da internet. Antes de implementá-la, é fundamental que os gestores conheçam a tributação cloud computing para organizar melhor as finanças do negócio.

Quer entender mais sobre o assunto? Confira aqui como acontece a tributação de serviços em nuvem na prática, como você pode saber se a sua empresa está regularizada e, no fim, o papel de uma boa companhia de contabilidade para atingir esse objetivo. Confira!

Como acontece a tributação de serviços em nuvem?

Assim como outros produtos e serviços no Brasil, os tributos dos serviços em nuvem consomem uma grande parte da receita das empresas, sendo que há 6 impostos e contribuições calculados sobre o preço do serviço:

  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF – Royalties) — 15%;
  • Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE – Royalties) — 10%;
  • Programa de Integração Social (PIS – Importação) — 1,65%;
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS – Importação) — 7,6%;
  • Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) — 0,38%;
  • Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) — entre 2% e 5%.

É interessante saber que a CIDE – Royalties é destinada ao financiamento do Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa de Apoio à Inovação. Além disso, o PIS e o COFINS citados devem ser calculados de acordo a IN RFB n.º 1401/13. Ademais, o ISSQN variará de acordo com o município onde é fornecido o serviço.

Como saber se a empresa está regularizada?

Não basta cumprir as obrigações principais (somar os percentuais e recolher o dinheiro) para chegar aos gastos com tributos, a empresa também deve considerar os gastos necessários com as obrigações acessórias, que são as declarações, o preenchimento de guias e a emissão de documentos fiscais exigidos pelo governo.

Uma dessas últimas obrigações é conhecida como Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (SISCOSERV), regulada pela Portaria RFB/MF n.º 1.908/2012. A organização deve declarar as informações relativas às transações efetuadas entre as pessoas domiciliadas no Brasil e no exterior.

Quando não são bem administrados, esses tributos podem consumir uma parte muito alta da receita da empresa, e erros nas declarações acessórias podem ocasionar problemas com o Fisco.

Por fim, o gestor deve saber que é possível contestar judicialmente a cobrança de alguns tributos, sob o argumento de que é indevida. Alguns exemplos de argumentação viáveis são:

  • ISS – Importação: afirma-se que ele não deve incidir pelo fato de o serviço não ser prestado onde ele é cobrado;
  • CIDE – Royalties: a contribuição tributa igualmente serviços da internet sem diferenciá-los;
  • IRRF – Royalties: já é pago um tributo equivalente no exterior.

Qual é a importância de uma empresa contábil para isso?

As questões tributárias são bastante complicadas e envolvem muitos cálculos, logo, para garantir que os recolhimentos estejam corretos — evitando pagamentos além do necessário ou inferiores ao devido — e que as informações sejam prestadas conforme exigido pelo Fisco, é crucial ter os serviços de uma empresa contábil experiente e atualizada.

Os contadores também explicarão quais tributos podem ser discutidos judicialmente, solucionarão todas as suas dúvidas sobre esse processo e efetuarão os cálculos da cobrança correta.

Esses profissionais ainda prestarão inúmeros serviços vantajosos para a sua empresa, como a emissão de documentos fiscais, a elaboração de demonstrativos contábeis, o planejamento tributário (técnicas de redução da carga tributária de forma legal) e muito mais.

São diversas as peculiaridades presentes na tributação cloud computing, sendo que a empresa deve realizar cálculos complexos e, até mesmo, observar a legislação especial no cumprimento de obrigações acessórias.

Se você quer solucionar seus problemas sobre a tributação de cloud computing, entre em contato conosco e receba o suporte de uma empresa contábil com atendimento qualificado!