CLT ou PJ: qual a melhor forma de contratação?

Empresário com novo funcionário CLT ou PJ

CLT ou PJ: qual a melhor forma de contratação?

Precisa aumentar a equipe na sua empresa? Descubra se é melhor contratar CLT ou PJ!

Para quem decide empreender, um dos momentos mais desafiadores é aquele em que você percebe que não pode mais fazer tudo sozinho. Quando chega a hora de construir uma equipe, surgem várias dúvidas e inseguranças. Uma das questões mais comuns é sobre a melhor forma de contratação: CLT ou PJ?

Para tornar esse processo um pouco mais simples, preparamos esse artigo com uma lista dos prós e contras de contratação CLT ou PJ. Além disso, vamos explicar melhor o que esses termos significam e o que eles representam para uma empresa contratante. 

Assim, você tem um ponto de partida para fazer suas considerações e tomar uma decisão bem informada. Vamos começar?

O que é CLT?

A sigla CLT se refere à Consolidação das Leis do Trabalho, que, no universo jurídico, reúne as principais normas trabalhistas que se aplicam a relações de trabalho com vínculo empregatício formal, registrado na carteira de trabalho do profissional.

Portanto, quando falamos em contratação CLT, estamos nos referindo a uma contratação em que o profissional e o empregador estarão sujeitos às normas previstas na CLT.

O que é PJ?

Enquanto isso, a sigla PJ se refere a Pessoa Jurídica. Uma contratação PJ é aquela em que você não está contratando uma pessoa para executar o trabalho, mas outra empresa (ainda que essa empresa seja composta apenas por uma única pessoa). 

Ou seja, não se trata realmente de um vínculo empregatício, mas de uma terceirização. Logo, esta relação não está sujeita às normas da CLT; na existência de algum conflito, são as normas do Código Civil que serão aplicadas.

Especificidades da Contratação CLT

Para começar, veja a seguir quais são as desvantagens da contratação em regime CLT.

Direitos e garantias ao contratado

A principal desvantagem – do ponto de vista do contratante – para uma contratação CLT é que ela oferece muitos direitos e garantias ao contratado. 

Por exemplo, ele tem direito ao recebimento de férias, o que significa que você terá que pagar por um período em que o funcionário descansou e não desempenhou nenhum trabalho. O mesmo vale para o pagamento do 13° salário, ou das horas extras.

Carga tributária sobre a folha de pagamento 

Em outras palavras, além de pagar salário e benefícios para o funcionário CLT, você ainda precisa recolher impostos e contribuições que podem onerar os custos para a sua empresa.

Essas não são as únicas obrigações: você também tem deveres burocráticos, como o envio periódico dos relatórios CAGED e RAIS ao Ministério do Trabalho.

Processos trabalhistas

É importante lembrar que, após encerrar um vínculo com um funcionário CLT, muitas empresas enfrentam processos. Mesmo que o processo não resulte em uma condenação, isso acaba gerando um desgaste forte.

Coisas como: tempo gasto em audiências e reuniões com advogados e pagamento de honorários ao escritório de advocacia que representa sua empresa. Portanto, esse é um risco que deve ser levado em consideração.

Vantagens da Contratação CLT

No entanto, nem tudo são desvantagens na contratação CLT.  Veja a seguir os pontos positivos.

Exclusividade do trabalhador

Esse é um tipo de vínculo em que o empregador tem a garantia da dedicação total e exclusiva do funcionário no horário de trabalho definido.

Além disso, a contratação CLT é mais propícia para a construção de um vínculo de longo prazo, especialmente se o empregador adotar boas práticas de gestão de pessoas. Dessa forma, o seu negócio não vai ser prejudicado pela rotatividade constante dos profissionais.

Maior dedicação

Outra vantagem da contratação CLT, que nem sempre é mencionada, é que bons funcionários com um vínculo direto costumam se engajar muito mais, vestindo realmente a camisa da empresa para a qual eles trabalham. Esse detalhe é fundamental para o sucesso do seu negócio.

Especificidades da Contratação PJ

Agora que você já conhece os prós e contras de ter um vínculo empregatício CLT, vamos descobrir o que existe de desvantagens na terceirização do trabalho para uma PJ.

Autoridade limitada

Você não tem o mesmo nível de “controle” sobre as atividades da PJ. Você recebe o resultado, mas a maneira como a PJ produz esse resultado fica nas mãos dela.

Por exemplo, a menos que isso esteja expressamente previsto no contrato, sua empresa não pode definir o horário em que a PJ contratada vai trabalhar. 

Falta de exclusividade

A  PJ tem muitos clientes além da sua empresa. Por isso, talvez a sua empresa não seja sempre a maior prioridade dela. Assim, em uma situação na qual a PJ tenha algum problema e não consiga atender a todos os clientes, as demandas da sua empresa podem não ser realizadas de imediato.

Sem vínculo a longo prazo

O vínculo com a PJ tem um caráter apenas temporário. Você fecha um contrato para a realização de um projeto ou para a execução de uma atividade por tempo definido.

Quando o contrato chega ao fim, essa mesma PJ pode não estar mais disponível para recontratação, o que significa que você terá que encontrar outra, que pode cobrar mais caro ou, a princípio, não oferecer um serviço tão bom por não estar alinhado com a sua estratégia.

Vantagens da Contratação PJ

A contratação em regime PJ, também conhecido como terceirização, proporciona benefícios ao seu negócio.

Redução de custos

A principal vantagem da contratação PJ é financeira. Não há tributos adicionais, férias ou décimo terceiro.

Além disso, o valor do serviço é negociado livremente com a PJ. Portanto, você pode conseguir negociar um valor que seja favorável para os dois lados. 

Pagar apenas o que está estipulado no contrato

Outra vantagem que merece destaque é que, no caso da PJ, em muitos casos, você não paga pelo trabalho, mas pelo resultado. Ou seja, você tem a certeza de que vai receber aquilo que precisa e no prazo combinado.

Sem preocupações com a mão de obra

Para completar, a PJ, via de regra, oferece uma série de recursos. Se você contrata um profissional de marketing CLT para trabalhar na sua empresa, tem que fornecer o computador, os softwares e a internet.

Se você contrata uma PJ para esse mesmo trabalho, ela já conta com todos esses recursos, o que é uma preocupação a menos para você.

Como escolher entre CLT ou PJ?

Uma regra básica para escolher entre a contratação CLT ou PJ é que, se você busca estabilidade e fidelidade nas relações, prefira a primeira.

Se você precisa de economia e flexibilidade, prefira a segunda. Além disso, se você precisa de alguém para executar um trabalho contínuo, prefira CLT e, se precisa de alguém para executar um projeto com entregas específicas, prefira PJ.

Para finalizar, se optar pela contratação PJ, tome muito cuidado para não começar a fazer exigências que só cabem em uma relação CLT. Quando isso acontece, a PJ pode entrar com um processo para que seja reconhecido o vínculo empregatício e receber todos os direitos que um funcionário CLT teria.
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