Desde o início da pandemia, o feriado antecipado tem sido adotado como medida para a contenção da crise sanitária. Em períodos nos quais o crescimento do número de casos foi considerado crítico, como no pico de contaminação da segunda onda, várias cidades e Estados do país se valeram desse expediente.

Embora necessária, a medida afeta a operação das empresas, que precisam se adequar para cumprir os decretos publicados pelo governo. Em meio a esse processo, muitos gestores apresentam dúvidas sobre o que deve ser feito. Afinal, é possível contar com uma escala mínima de funcionários nessas datas? Quem trabalha em feriado antecipado recebe em dobro?

Para responder a essas e outras perguntas, confira este artigo com tudo o que você precisa saber sobre feriado antecipado!

As empresas são obrigadas a respeitar os decretos de antecipação de feriados?

Os decretos de antecipação de feriado têm diretriz normativa válida, uma vez que se destinam a contenção da crise sanitária — competência de qualquer nível de governo. Logo, as empresas devem obedecer ao que for estabelecido.

Nesse sentido, é válido lembrar que podemos ter decretos de antecipação de feriados tanto em nível estadual quanto municipal, sendo muito importante acompanhar o entendimento de cada esfera do governo a esse respeito.

Feriados antecipados contam com pagamento em dobro ou podem ser computados em banco de horas?

Segundo prevê a legislação trabalhista, no caso de o empregador não liberar o funcionário do trabalho nos feriados antecipados, deverá ser concedida folga compensatória na mesma semana. Outra possibilidade é a remuneração em dobro pelo dia trabalhado.

No caso de expediente em sistema de escala, no qual o feriado já esteja compensado, nada muda. Isto é, o trabalhador não terá direito a nenhum dos benefícios listados acima. A possibilidade de inclusão do dia de trabalho no feriado em banco de horas será possível apenas se existir acordo ou convenção coletiva autorizando a compensação via banco.

Quais cidades anteciparam feriados?

Vejamos, então, algumas cidades brasileiras nas quais anteciparam feriados em 2021.

Rio de Janeiro

O Governo do Estado do Rio de Janeiro criou um longo feriado entre os dias 26 de março e 4 de abril, com intuito de reduzir a circulação de pessoas nas ruas. A medida valeu para todo o Estado e foi discutida pelo governador em exercício, Cláudio Castro, junto aos prefeitos e representantes da classe empresarial.

Campo Grande

Em Mato Grosso do Sul, a capital Campo Grande, definiu a antecipação dos feriados municipais deste e do próximo ano. Foram antecipados os feriados municipais de 13 de junho (dia do padroeiro Santo Antônio) e de 26 de agosto (aniversário da cidade) dos anos de 2021 e 2022 para os dias 22, 23, 24 e 25 de março. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal da capital sul-mato-grossense.

São Paulo

São Paulo, a maior capital do país, foi o município a antecipar mais feriados. Não houve dia útil na cidade entre 26/03 e 04/04. 

Nessas datas, foram antecipados dois de 2021 (Corpus Christi, de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro) e três de 2022 (aniversário de São Paulo, de janeiro; Corpus Christi, de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro).

Salvador

Outra capital que antecipou feriados foi Salvador. Em decreto municipal, o prefeito da cidade, Bruno Reis, determinou a antecipação do Corpus Christi (3 de junho), São João (24 de junho), Independência da Bahia (2 de julho) e o Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia (8 de dezembro) para o início da Semana Santa (28 de março).

Agora que você entendeu a importância de ficar atento aos decretos de antecipação de feriados, que tal colocar esses conhecimentos em prática e fazer um bom planejamento para que sua empresa e colaboradores não sejam prejudicados? Lembre-se que contar com a ajuda de um profissional é uma ótima forma de tomar as melhores decisões.

Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe aqui nos comentários. Será um prazer esclarecê-los.