O que é um ativo imobilizado

Você já ouviu falar em ativo imobilizado? Sabe o que é ou imagina como ele pode afetar a sua empresa? Este artigo vai esclarecer tudo sobre o assunto, ajudando você a entender a importância desses bens para a gestão contábil e financeira da sua empresa.

O que é um ativo imobilizado?

O ativo imobilizado é um conjunto de bens relacionados à manutenção de uma empresa. São bens físicos, também chamados de tangíveis, que são utilizados para gerar renda. Exemplos de ativos imobilizados incluem máquinas, equipamentos, computadores, impressoras e instalações.

Veículo é considerado um ativo imobilizado na contabilidade?

É comum que empresas possuam bens como carros, máquinas e equipamentos. No entanto, é importante saber quando esses bens devem ser classificados como ativo imobilizado na contabilidade. Para serem considerados ativos imobilizados, esses bens devem estar disponíveis para produção, fornecimento de bens e serviços, locação, investimento ou fins administrativos e devem permanecer na empresa por mais de um ano antes de serem vendidos.

O que acontece com o bem quando é reconhecido como patrimônio da empresa na contabilidade?

Quando um bem é reconhecido como patrimônio da empresa, ele sofre depreciação. A depreciação reduz o valor contábil do bem ao longo do tempo, refletindo sua utilização. Quanto maior o tempo de posse, maior a depreciação. Por exemplo, a vida útil de um veículo, segundo as normas contábeis vigentes, é de 60 meses. Após esse período, o valor contábil do veículo é reduzido a zero devido à depreciação.

Valor residual

O valor residual é o valor que sobra do preço de aquisição do bem após deduzirmos a depreciação acumulada.

Exemplo de cálculo:

Aquisição de um veículo por R$ 30.000,00.

Vida útil na operação da empresa: 48 meses.

Cálculo da depreciação mensal: R$ 30.000,00 / 60 = R$ 500,00.

Depreciação total: R$ 500,00 x 48 = R$ 24.000,00.

Valor residual: R$ 30.000,00 – R$ 24.000,00 = R$ 6.000,00.

Impactos da venda de um ativo imobilizado

Se o sócio decidir vender o veículo, a contabilidade deve calcular o ganho de capital e avaliar a incidência de tributos. O cálculo é feito subtraindo o valor residual do preço de venda. Esse valor resultante é o ganho de capital.

Tributação de um ativo imobilizado

A tributação de um ativo imobilizado varia conforme o regime tributário da empresa e o tempo de posse do bem.

Simples Nacional

De acordo com o artigo 314 da Instrução Normativa nº 1.700/2017, o ganho de capital percebido por empresas do Simples Nacional, decorrente da alienação de bens adquiridos há mais de 12 meses, está sujeito às seguintes alíquotas de imposto de renda:

15% sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 5.000.000,00.
17,5% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5.000.000,00 e não ultrapassar R$ 10.000.000,00.
20% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 10.000.000,00 e não ultrapassar R$ 30.000.000,00.
22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30.000.000,00.

Para bens vendidos antes de completar 12 meses de aquisição, a tributação será conforme a alíquota aplicada ao faturamento mensal da empresa.

Lucro Presumido e Lucro Real

Sobre o ganho de capital apurado, incidirão 15% de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e 9% de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Prazo para recolhimento do tributo

O imposto deve ser apurado e recolhido até o último dia útil do mês seguinte à venda.

Exemplo:

Venda realizada em junho de 2024.

Prazo para recolhimento: até 31 de julho de 2024.

Com essas informações, sua empresa poderá gerenciar melhor seus ativos imobilizados, garantindo uma contabilidade correta e evitando surpresas tributárias.